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BRASÍLIA - As operadoras de telefonia móvel Vivo, Claro, Tim
e Oi foram notificadas pelo Departamento de Proteção e Defesa do
Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
(Senacon/MJ) a prestar esclarecimentos sobre o bloqueio de acesso à
internet após o esgotamento de franquia de dados para consumidores do
Serviço Móvel Pessoal – SMP, implementado gradualmente a partir de
janeiro deste ano.
A Senacon solicitou informações sobre a forma de bloqueio do
acesso à internet, após o esgotamento da franquia de dados, comunicação
prévia aos consumidores, alterações contratuais e técnicas envolvidas,
entre outros questionamentos que irão auxiliar na investigação
preliminar do assunto.
O objetivo do ministério é verificar se todos os direitos e
garantias dos consumidores afetados estão sendo respeitados. As
operadoras notificadas terão o prazo de até dez dias para prestar os
esclarecimentos à secretaria.
Procurada pela reportagem, a Telefônica Vivo disse, por meio
de nota, que "assim que receber o ofício prestará os esclarecimentos
solicitados”. A Claro informou apenas que ainda não foi notificada pelo
Ministério da Justiça. A Tim também afirmou que ainda não recebeu a
notificação. Por e-mail, acrescentou: "A operadora esclarece que o
bloqueio do acesso à internet após o atingimento do limite da franquia
contratada busca oferecer uma melhor experiência de navegação móvel e
reitera que a medida é aderente às normas da Anatel. A empresa está à
disposição para prestar os esclarecimentos que forem necessários". A Oi
não comentou sobre a notificação.
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